Documentos necessários para a construção de um imóvel
Antes de começar:
Plano de Informação Prévia - Câmara Municipal do local do imóvel. Plano de Pormenor (se loteamento) ou Plano Director Municipal (se não loteamento).
Aval por parte da Câmara Municipal.
Após primeiro aval:
Levamentamento topográfico. Projecto de arquitectura. Especialidades.
Se a Câmara aprovar tem direito à licença de construção.
Construção do imóvel.
Se nada tiver sido alterado ao projecto inicial é requerido à Câmara a licença de habitação após entrega dos desenhos finais e vistorias todas realizadas. Se o projecto inicial não tiver sido respeitado haverá uma reavalição por parte da Câmara para determinar o que é preciso ser alterado. Só depois destas alterações é que é requerido, novamente, a licença de habitação.